Orós - Semana de Erradicação do Trabalho Infantil

A Prefeitura Municipal de Orós por meio dos programas Peti e Peteca realizam de 06 á 10 de Junho a Semana de Erradicação do Trabalho Infantil com o tema “Orós dá Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.

Os eventos tiveram inicio na última segunda (06/06) com oficinas nas escolas, Peti com o grupo Caritas, Pro-Jovem, Cras, Creas, Nasf, Léo Clube, Nesms, Pse, Psf abordando as temáticas do Eca, Palestras e dinâmicas.

Terça 07/06 – Pela manhã aconteceu Blitz de Conscientização sobre a semana de erradicação do trabalho infantil com a banda municipal Pedro Augusto Neto pelas ruas do comércio e a tarde oficinas nas escolas municipais.

Hoje Quarta (08/06) – Aconteceram jogos de Futsal Masculino e feminino na sede e distritos com as crianças do Peti.

Amanhã Quinta (09/06) – Seminário Orós dá Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil com o Palestrante Dr. Oscar Stefano (Promotor de Orós) no CSU a partir das 08:00 da Manhã.

Na Sexta (10/06) Manhã Cultural no Ginásio Aécio de Borba com danças, Paródia, Cordel, Teatro e muito mais.

E toda essa programação se estenderá aos distritos.

A legislação brasileira determina a idade mínima de 16 anos para o ingresso no trabalho, salvo na condição de aprendiz, permitida para adolescentes acima de 14 anos, em condições especiais. O Estatuto da Criança e do Adolescente define as regras para garantia do direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, no artigo 67, afirmando que "ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; II - perigoso, insalubre ou penoso; III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; IV - realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola."

Há, no mundo, 215 milhões de meninos e meninas envolvidos em trabalho infantil, dos quais 115 milhões estão expostas às piores formas.

Por Josemberg Vieira.