Divulgado nas Portarias 10 e 11
do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e publicadas também no dia 5 no
Diário Oficial da União [DOU], os municípios brasileiros que foram contemplados
com uma retroescavadeira e uma moto niveladora.
A primeira listagem, da Portaria
10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário
eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e
manifestaram interesse em receber as máquinas. Alguns Municípios do Acre,
Amapá, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe que foram contemplados pelas
retroescavadeiras em 2012 estão na lista novamente. Segundo o Ministério, a
junção foi para unificar a listagem.
De acordo com a Portaria, as
associações de Municípios que foram classificados na Portaria MDA 161/2010,
receberão outras retroescavadeiras em complemento a primeira entregue. O
objetivo é que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número
de Municípios participantes da pactuação. Da região, foram contemplados os
municípios de Baixio, Cedro, Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós,
Pereiro e Umari.
MOTONIVELADORAS Na Portaria
11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região,
para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos
pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] para a
escolha deste primeiro grupo.
De acordo com o MDA, os
Municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e
consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.
DETALHES As duas Portarias
ressaltam que o Sistema PAC [SisPAC] será reaberto aos Municípios que não
aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas
máquinas retroescavadeira ou moto niveladora. A reabertura será entre 4 de
fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
Os Municípios listados nas
Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de
recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as
atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o
direito às máquinas. Da lista, na região, fazem parte Cedro, Ipaumirim,
Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari.
Com informações da Agência CNM - Icó é Notícia (Yuri Guedes)
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