O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado diz que foram
constatados uso da máquina pública e compra de votos nas eleições do Ceará
O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado,
informou ontem ao Diário do Nordeste que está preparando processos contra mais
de um dos candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa e para a formação da
bancada cearense na Câmara dos Deputados.
Rômulo Conrado não revelou quais deputados eleitos estão na
mira da Procuradoria Regional Eleitoral, ao alegar que tem coletado provas e
ouvido testemunhas, mas adiantou que as razões para os processos vão de casos
mais simples a situações gravíssimas que podem resultar até na cassação de
mandato.
Quanto à data para o ajuizamento dos processos e divulgação
de detalhes sobre cada caso, o procurador ressaltou que não há como definir,
mas esclareceu que o trâmite deve ser feito até a diplomação dos eleitos, que
ocorre no dia 19 de dezembro.
"A gente está analisando. Temos vários procedimentos,
estamos ouvindo testemunhas e obtendo provas. A princípio, podemos ajuizar até
a diplomação. Então, para a gente, não faz diferença ajuizar agora ou bem perto
da diplomação. O ideal é que, nesse período, a gente consiga provas desses
fatos", detalhou.
Diplomação
Rômulo Conrado explicou que nenhuma das ações previstas tem o
objetivo de impedir a diplomação, mas reforçou que o julgamento dos casos pode
resultar concretamente na cassação de mandato dos eleitos. Ele listou como os
principais motivos para os processos o uso da máquina pública em benefício de
candidato, abuso de poder político ou econômico e corrupção eleitoral, como
compra de votos.
O procurador alertou que a prestação final das contas de
campanha, que pode ser feita até hoje, pode oferecer elementos para constatar
crimes eleitorais e revelou aguardar esses números antes de ajuizar processo
contras os candidatos. "Pode ser também que, a partir da prestação de
contas, gere alguma situação de caixa dois", exemplificou.
Na avaliação dele, a principal lição que se deve tirar deste
pleito é a urgência da aprovação de reforma política que garanta mudanças no
processo eleitoral. Na visão do procurador, é preciso endurecer restrições ao
uso da máquina pública em benefício de candidaturas e proibir o financiamento
privado de campanha para reduzir o abuso econômico.
"A lição que se deve tirar é que é indispensável que se
tenha uma reforma política que mude esse financiamento de campanha, que
estabeleça restrições efetivas ao uso da máquina pública em benefício de
candidaturas", destacou. "Essa não é uma pauta institucional do
Ministério Público. Essa é uma pauta geral e que tem que ser levada a efeito
pelo Congresso, pelas associações comunitárias e população", completou.
Tropas federais
O procurador avalia como positiva a atuação das tropas
federais no segundo turno, mas frisou que o número de ocorrências foi maior em
comparação com o primeiro turno, apesar do menor número de candidatos.
"Na verdade, não é que a vinda das tropas federais fosse
reduzir as ocorrências, porque o que motivou a vinda das tropas federais foi a
falta de resposta a algumas ocorrências. Então, diante daquela questão
verificada junto à Polícia Militar no primeiro turno, é que foi solicitado esse
reforço federal", pontuou Rômulo Conrado.
DIÁRIO DO NORDESTE -
Nenhum comentário:
Postar um comentário