Motoristas que avançam o sinal
vermelho em cruzamentos de vias de Fortaleza estão sujeitos a multa em qualquer
horário, mesmo durante a madrugada. A postura representa mudança no
entendimento adotado pela Autarquia Municipal do Trânsito e Cidadania (AMC) e
também difere em relação ao que pratica o Departamento Estadual de Trânsito do
Ceará (Detran-CE). A orientação para que carros parem no sinal vermelho mesmo
na madrugada preocupa autoridades da área de segurança pública.
Na gestão municipal anterior, da
ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a AMC não multava motoristas que cruzassem o
sinal vermelho, entre 20 horas e 5h59min, desde que tomassem certos cuidados. O
Detran-CE segue com essa prática, desde que a velocidade dos veículos seja
inferior a 30 km/h ao transitar pelo cruzamento.
“Trata-se de uma concessão do
poder público para um determinado horário, respeitando a regra geral para o
cotidiano do trânsito na via pública, conforme os costumes das pessoas durante
o horário de maior concentração nas suas atividades”, explica a nota divulgada
pelo Departamento.
Na gestão Luizianne, a exigência
da AMC para o motorista não ser multado era reduzir a velocidade ao passar nos
sinais vermelhos.
Atualmente, o órgão não chega a
afirmar que todos condutores que avançarem o semáforo fechado de 20 horas às
5h59min serão multados. No entanto, a autarquia de trânsito cobra que o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB) seja respeitado em qualquer horário. E informa que
o motorista que decidir avançar o sinal estará assumindo o risco de ser
multado.
“Todos que passarem estão
sujeitos a autuação”, alertou a assessoria de imprensa. Assaltos
A mudança de orientação preocupa
agentes da segurança pública. Fontes da Polícia Militar, que pediram para não
ser identificadas, dizem temer aumento de assaltos.
Contudo, O POVO ouviu relatos que
indicam que a fiscalização, na prática, não é aplicada com rigor. O analista de
comunicação Paulo Sena, 27, relatou que, das várias vezes em que cruzou
semáforos vermelhos durante a madrugada, foi multado só uma vez. “Mas passei
acima do limite uns 3 km/h. Sempre faço isso, mas dentro da velocidade, e nunca
fui multado”, contou.
Segundo a AMC, se forem
flagrados, motoristas podem receber multa no valor de R$ 293,47, além de sete
pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Enquanto órgão de trânsito,
a AMC reforça que os condutores devem respeitar o CTB e não avançar o sinal
vermelho, independentemente do horário”, explicou a autarquia.
Nas rodovias estaduais,
motoristas flagrados avançando sinal vermelho com velocidade entre 30 km e 60
km — a velocidade regulamentar das vias — serão multados por desrespeito à
sinalização. Acima de 60 km/h, duas multas são aplicadas: excesso de velocidade
e desrespeito ao sinal vermelho.
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